FGTS terá R$ 45 bi para setor habitacional em 2011
Luciana Otoni | VALOR
De Brasília
O orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o setor habitacional atingirá R$ 45 bilhões em 2011, 55,5% acima do montante de R$ 29 bilhões movimentados neste ano. O acréscimo considera a maior demanda por financiamentos, o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de reforço nos subsídios direcionados às famílias de baixa renda que forem adquirir a casa própria. Os subsídios à moradia popular somaram R$ 4,5 bilhões neste ano, ante R$ 3,35 bilhões em 2009, e tendem a ser maiores no próximo ano.
A ampliação do orçamento é possível, porque há projeção de acréscimo de receita. Em 2011, a arrecadação do fundo deverá superar R$ 60 bilhões e será obtida com a incidência de 8% sobre uma base maior de trabalhadores com carteira assinada e também sobre salários maiores.
O FGTS chega em 2011 com um patrimônio de R$ 255 bilhões, dos quais R$ 110 bilhões aplicados em títulos públicos. Nessa parcela das aplicações, as perspectivas são positivas, se considerada a indicação de alta da taxa básica de juros.
Além dessa carteira de ativos, outros R$ 110 bilhões estão investidos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, que deverão render cerca de R$ 15 bilhões no próximo ano.
As informações sobre o orçamento do fundo para 2011 foram apresentadas ontem pelo Ministério do Trabalho, durante balanço de aplicação das verbas neste ano. De uma maneira geral, o total de recursos injetados na economia aumentou R$ 2 bilhões em relação a 2009, atingindo R$ 74,64 bilhões.
O montante abrange R$ 45 bilhões em saques efetuados pelos trabalhadores, R$ 21,3 bilhões em desembolsos em habitação, saneamento, infraestrutura urbana, financiamentos tradicionais e operações de mercado, além de R$ 4,35 bilhões em subsídios para moradia à população de baixa renda. Também entra na conta R$ 3,39 bilhões do Fundo de Investimento, o FI-FGTS.
Neste ano, o FGTS registrou uma arrecadação líquida de R$ 11,5 bilhões. Os dados acumulados até novembro mostram uma receita bruta de R$ 55,2 bilhões e saques de R$ 45 bilhões. A tendência é de aumento das receitas e dos saques. Na ponta da despesa, os saques deverão aumentar em função do maior número de pessoas no mercado formal de trabalho, que tendem a usufruir dos direitos dos que possuem carteira assinada.
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