PAC, obras e empregos

Do Valor Econômico, via Terror do NE

Recrutas do PAC

Tem gente por aqui que diz, por pura inveja, que o PAC não existe. Mas existe, sim. Fiquei espantado com as obras tocadas pelo Exército na BR- 101.Uma maravilha! O Exército do Brasil, que na época de FHC só servia para proteger a fazenda do patrão, prestou no governo Lula e continua prestando no governo Dilma, serviços relevantes para o bem do Brasil, para o bem da sociedade. (Terror)

Valor Econômico - 28/02/2011



O recruta Djalma Raimundo Gonçalves trabalha na duplicação da BR 101, em Goiana (PE): obras do PAC tocadas pela engenharia do Exército já atingem 30 projetos de alto calibre, que absorvem 2,6 mil jovens trabalhadores por ano em rodovias, refinarias e aeroportos.


O garoto Almir Soares Paé nunca dirigiu um carro na vida. Ainda não tem habilitação, tampouco dinheiro para comprar um carro. Na boleia de uma motoniveladora de R$ 300 mil, porém, vira um motorista experiente. Com seus 19 anos, aparelho nos dentes e dúzias de espinhas no rosto, Paé precisou só de algumas aulas práticas para ganhar o posto. O garoto leva jeito, e não seria para menos dada a responsabilidade que assumiu. Ele e mais alguns amigos estão trabalhando nas obras da transposição do São Francisco.

No volante de uma fila de máquinas barulhentas, um batalhão de garotos de 19 e 20 anos trabalha das seis horas da manhã às seis da tarde na construção da barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da transposição, canal que avançará 402 km pelo sertão nordestino. Ali estão cerca de 200 recrutas do Exército, cumprindo o serviço obrigatório de um ano. O ritmo é pesado. Descanso, quando ocorre, só aos domingos. "O trabalho não é moleza, mas eu gosto do que faço", diz Paé, que um ano atrás deixou a casa dos pais, em Picos, no semi-árido do Piauí, para trabalhar nas obras de Pernambuco. "Quando entrei no Exército queria saber como atirar, mexer com armas, mas achei bom vir para cá e aprender uma profissão. Fica mais fácil arrumar um emprego quando a gente sai."

Os meninos que trabalham hoje na barragem em Cabrobó fazem parte da divisão de engenharia do Exército, braço que hoje soma um contingente de 9 mil militares em todo o país. Divisão menos conhecida das Forças Armadas, principalmente pelos milhares de garotos que todos os anos se alistam para o serviço obrigatório, a engenharia militar funciona como uma grande empreiteira. É essa "geração PlayStation", como define o major Marcelo Souza Lima, comandante do batalhão que atua na cidade de Goiana (PE), que está operando máquinas de escavação e terraplanagem, rolos compressores, tratores e caminhões em algumas das principais obras do país.

Até meados de 2006, antes do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o volume de obras concentradas na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército era pequeno, não atingia uma dúzia de projetos, todos de pequeno porte. Hoje a divisão atua em trechos de mais de 30 obras de alto calibre, passando por rodovias, refinarias e aeroportos.

O resultado dessa operação é a chegada, todos os anos, de 2,6 mil garotos de 19 anos de idade ao mercado do trabalho, levando debaixo do braço um currículo com cursos básicos de construção civil. Nas obras, o trabalho dos soldados não se limita ao volante. Como há muito serviço de pedreiro que também precisa ser feito, na hora da necessidade ninguém fica de fora. "Aqui no quartel temos até hacker que colocamos para trabalhar na obra. Quando fazemos mutirão em dias de domingo, todo mundo pega no pesado. Cozinheiro, pessoal do almoxarifado, do escritório, todos têm que ajudar na obra", diz o major Lima. "Sei que isso seria impossível em uma empresa privada, onde cada um só cumpre sua função, mas aqui eles são soldados, sabem que estão servindo o Exército."

Na rotina das obras, cabe também aos próprios comandantes trocarem os chapéu de militar pelo de engenheiro. Profissionais formados pelo Instituto de Engenharia Militar (IME) costumam dar assessoria técnica para as obras, mas no dia a dia, são os coronéis que estão na linha de frente.

Em Goiana, na BR 101, recrutas como Djalma Raimundo Gonçalves colocam a mão no rastelo todos os dias para espalhar o asfalto a 180 graus celsius que os caminhões despejam nas obras de duplicação da rodovia. O calor e o cheiro forte não incomodam o recruta. "Fui voluntário para servir o Exército e quero continuar aqui. Se eu for selecionado para continuar no batalhão, vai ser muito bom", diz Gonçalves.

Pelo regimento militar, quem é chamado para permanecer no Exército após vencer o primeiro ano de serviço obrigatório pode trabalhar por mais seis anos no quartel. No primeiro ano, o recruta recebe um salário de R$ 530 por mês, moradia, saúde e alimentação. Se é selecionado para encarar mais seis anos, passa a ganhar R$ 1 mil, mas não há pagamento por hora extra ou benefícios comuns da iniciativa privada, como o fundo de garantia.

Pode parecer um caminho pouco atraente para jovens que vivem nas capitais mais ricas do país, diz o coronel Osmar Nunes, adjunto do centro de operações do primeiro grupamento de engenharia de construção, mas no interior dos Estados do Norte e Nordeste essas vagas militares são disputadas pelos garotos. "Hoje não temos problemas com a quantidade de voluntários. Pelo contrário, é preciso selecionar entre todos os que querem servir", comenta o coronel Nunes. "Para muitos desses garotos, isso aqui é o trampolim para aprender alguma coisa e depois ir para a iniciativa privada, que paga o triplo ou mais."

A execução de obras de construção civil pela divisão de engenharia do Exército data da época do Império. A lei que determinou que o batalhão entrasse nas construções de estradas de ferro, linhas telegráficas e outras obras de infraestrutura é de 1880. Passados 131 anos, sua finalidade continua a ser a mesma, diz o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor da divisão de obras. "Nunca tivemos função de mercado ou de competição com a iniciativa privada, somos um aparelho do Estado que precisa adestrar [treinar] seu contingente", afirma.

O Exército não recebe dinheiro pelas obras que executa. O salário de todos os militares que atuam nas obras, do recruta ao general, já é pago pela União. Dessa forma, o orçamento da obra é destinado à aquisição de materiais de construção, máquinas e equipamentos. O ganho material das Forças Armadas, comenta o coronel Osmar Nunes, ocorre com o reaparelhamento da divisão, que passa a incluir em seu patrimônio as máquinas compradas durante as obras, para depois usá-las em outras operações. "O Exército não tem lucro. Seu ganho é absorver tecnologia, formar o soldado e cumprir a função social de devolver um cidadão treinado para vida civil", diz Nunes.

Na semana passada, em Cabrobó, o recruta Almir Soares Paé e muitos de seus amigos passaram pela peneira do Exército após um ano de trabalho. O garoto que se destacou no comando da motoniveladora queria permanecer no quartel. Não deu. Dos 200 soldados que trabalhavam na transposição, só 40 permaneceram. Outros 160 vão chegar. "Infelizmente são pouquíssimas as vagas e temos de escolher soldados para todo tipo de trabalho, de cozinheiro a motorista", justifica o coronel Marcelo Guedon. Depois de um ano no quartel, Paé diz que aprendeu a dirigir todo o tipo de máquina. Embora sair do Exército não fosse a sua vontade, já estava preparado para deixar o posto. "Vou trabalhar numa empresa, quero estudar educação física."

Salário Mínimo: em oito anos de governo, Lula possibilitou um ganho real de 53% ao SM

Via blog do Miro

O salário mínimo e o blefe

Reproduzo artigo de Mauricio Dias, publicado na revista CartaCapital:

O governo aprovou no Congresso o novo salário mínimo de 545 reais. A oposição (DEM) tentou passar 560 reais ou 600 reais (PSDB). As centrais sindicais, inclusive a petista Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediam 580 reais, aparentemente alinhadas com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O valor poderia também ser também o de 2 mil, 194 reais e 76 centavos, projetado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em tese, o piso capaz de satisfazer as despesas de um cidadão com saúde, transporte, Previdência, lazer, educação, moradia, higiene e alimentação. Essa é a meta a ser perseguida.

Governar só tem sentido se o objetivo do governante for o de buscar, sempre e sempre, o bem-estar geral dos cidadãos. Entre essa percepção que deve guiar as ações do poder, o objetivo eleitoral da oposição e o estudo sobre o que seria um salário mínimo perfeito – justo aos trabalhadores que vivem ou têm como referência de ganho esse valor básico – existem, porém, as polêmicas e importantes contas públicas.

Por que, então, José Serra, ex-governador de São Paulo, mantém o discurso da campanha presidencial que perdeu, de que o mínimo de 600 reais não comprometeria a estabilidade das contas federais? E, mais ainda, ao estabelecer o salário básico de 600 reais, o atual governador paulista, Geraldo Alckmin, não estaria provando, na prática, que o que Serra defende é possível?

Aparentemente, sim. Mas esse é apenas um blefe da oposição tucana.

O truque é facilmente desmontável. O salário mínimo regional, ao contrário do que acontece com o mínimo federal, não tem impacto na conta da Previdência local. Ou seja, não interfere nas contas públicas. Regula tão somente o patamar dos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso definido por lei federal.

Alckmin fixou o mínimo em 600 reais, como Serra quer. Só que, no estado do Rio, vencida a batalha do salário no Congresso, o mínimo deverá ser de 605 reais e 32 centavos, a ser anunciado após o carnaval. O tempo é um cálculo político do governador Sérgio Cabral para evitar pressão no governo federal antes que o Congresso aprove o reajuste do mínimo. Ou seja, o salário mínimo no Rio será maior do que o mínimo em São Paulo, alardeado por Alckmin.

Mágica? Cabral asfixia as contas públicas do Rio de Janeiro? Claro que não.

Considerando os trabalhadores com carteira assinada, a primeira faixa de assalariados que, no Rio, receberá o aumento integral – inflação mais correção do crescimento econômico – representa apenas 0,5% do assalariado. Ou seja, um porcentual sem representação econômica expressiva nas contas do estado. Ou seja, fala-se aqui dos trabalhadores agropecuários e florestais. Raciocínio semelhante se aplica em São Paulo.

Antes que alguém apresente o argumento que esta mesma falácia eleitoral foi sustentada pelos petistas quando os tucanos estavam no poder, o colunista se antecipa. É verdade. Os petistas também usaram esse mesmo recurso com finalidade eleitoral. É preciso considerar, no entanto, dois “poréns” relevantes nesse ponto do debate.

O primeiro: o comportamento anterior do PT oposicionista não justifica o mesmo comportamento do PSDB oposicionista, no poder antes e na oposição agora. O segundo: em oito anos de governo, Lula possibilitou um ganho real de 53% para o salário mínimo.

Isso faz a diferença entre o PT e o PSDB no governo.

O crescimento da oferta de empregos

Do blog do Favre

27/02/2011 -Dinamismo do Nordeste sustenta emprego

Mesmo com a crise, saldo líquido de postos formais de trabalho na região cresceu de 2008 para 2009

- O Estado de S.Paulo

A dificuldade enfrentada pelas empresas para encontrar mão de obra nas regiões mais distantes está estampada no saldo da geração líquida dos postos formais de trabalho.

Enquanto o saldo de postos formais de trabalho no País como um todo caiu mais de 30% de 2008 para 2009 por causa da crise, nas Regiões Norte e Nordeste houve crescimento de 40% e de 12% no mesmo período, respectivamente, segundo dados do Ministério do Trabalho, elaborados pela LCA Consultores.

Expurgado 2009, que foi o ano da crise, Fabio Romão, economista da LCA, observa que houve alta generalizada no País do saldo líquido de empregos formais de 2008 para 2010, mas as elevações mais expressivas ocorreram justamente no Norte e no Nordeste.

De 2008 para 2010, a Região Nordeste registrou alta de 87% no saldo líquido de empregos formais e na Região Norte esse número mais que triplicou. Enquanto isso, o Sudeste, a região mais dinâmica do País, teve aumento de 35% no saldo.

Também foi no Nordeste que o salário real médio de admissão teve a maior alta de 2009 para 2010, de 5,70%, e superou a média nacional no período, de 4,78%.

Além da valorização do salário mínimo, que é a base de renda da região, Romão aponta outros fatores que explicam a escassez de mão de obra. O Nordeste, por exemplo, diz ele, recebeu várias empresas, tanto do setor industrial como varejistas que foram em busca de mercado numa das regiões do País que mais crescem nos últimos tempos.

Já no Centro-Oeste a dinâmica é diferente. A alta de preço das commodities agrícolas impulsionou as empresas ligadas ao agronegócio.

BANCOS COMUNITÁRIOS E A INCLUSÃO SOCIAL

DO BLOG DO PLANALTO

Crédito e inclusão bancária para a parcela mais pobre da população

Banco Serrano, localizado no município de Palmácia (CE), inaugurado em 2005 com apoio da prefeitura municipal. Foto: Divulgação Banco Palmas

Você acreditaria se dissessem que há, no Brasil, bancos cujos ‘donos’ são trabalhadores, pequenos empresários e donas de casa, geralmente de localidades muito pobres, que emprestam dinheiro a juros zero e, além de tudo, utilizam moedas próprias e não o real? Esses bancos – os chamados bancos comunitários – são realidade em 48 localidades espalhadas pelo Brasil e, até o fim de 2012, serão cerca de 200 unidades, resultado de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça (MJ)que levará o banco comunitário a todos osTerritórios da Paz.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o Secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, disse que mais do que distribuir crédito, os bancos comunitários são instrumentos de inclusão social e erradicação da miséria, uma vez que têm como foco a parcela mais pobre da população e fazem girar a economia e o comércio nessas localidades.

Além disso, explicou Singer, os bancos comunitários se assemelham a cooperativas de crédito, mas com o diferencial de que a gestão é feita pela sociedade local, já as cooperativas são submetidas ao Banco Central. Na prática significa dizer que os bancos comunitários podem praticar taxas de juros reduzidas e, no caso de empréstimo em “moedas solidárias”, nem cobrarem juros, e ao mesmo tempo promovem a interação da comunidade, que é responsável pela gestão e fiscalização do sistema.

“Trata-se de um instrumento de justiça social. Os pobres não têm nenhuma oportunidade de conseguir empréstimo no sistema bancário, sobretudo o privado (…). O banco comunitário trabalha também com a moeda social. Ele emite uma moeda, com o mesmo valor do real, com um nome fantasia, e ele dá um crédito desde que o comércio da área aceite esta moeda”.

Moeda Palmas, do Banco Comunitário Palmas, de Fortaleza, que atualmente tem 47 mil em circulação. Foto: Divulgação Banco Palmas

Uma das pioneiras da ideia e fundadora do primeiro banco comunitário do Brasil, Sandra Magalhães conta como o o Banco Palmas mudou a realidade do pobre Conjunto Palmeira, um bairro popular com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE). Em 1998, quando o banco foi inaugurado, disponibilizou R$ 2 mil em crédito; atualmente, graças a parceria com a Caixa e oBNDES, a carteira conta com R$ 2,2 milhões. A moeda Palmas, emprestada à população sem incidência de juros, é aceita no comércio local e atualmente tem o equivalente a R$ 47 mil em circulação. A experiência do Conjunto Palmeiras foi apresentada na semana passada em Lyon, na França, em um Fórum Mundial de Microcrédito.

“Hoje temos 273 empreendimentos que aceitam a moeda. Se você tem Palmas você pode abastecer seu carro no posto de gasolina, você pode ir ao açougue, à mercearia, salão de beleza, você pode ter acesso a todos os serviços que existem no Conjunto Palmeiras. Os empréstimos em moeda social não têm juros”, conta Sandra.

Correspondente bancário – No último dia 15/2, a Caixa e o Palmas assinaram contrato para concessão de microcrédito produtivo orientado. O acordo permitirá ao Banco Palmas operar o Microcrédito, na Caixa, como um correspondente bancário. Com essa parceria, o banco espera atender cerca de 25 mil pessoas.

A taxa irá variar de 1,49% a.m a 3,9% a.m, com prazos de um a 24 meses – uma das melhores condições do mercado, segundo a Caixa. Operando como correspondente, o Banco Palmas realiza, com três equipamentos, cerca de 18 mil autenticações/mês, com destaque para o nível de pagamento de clientes vinculados ao programa Bolsa Família.

DILMA E A IMPRENSA: O RECADO DA PRESIDENTA

Do Observatório da Imprensa

DILMA E A IMPRENSA O recado da presidente Por Alberto Dines em 25/2/2011 Comentário para o programa radiofônico do OI, 25/2/2011

A participação da presidente Dilma Rousseff nas comemorações dos 90 anos da Folha de S. Paulo ofereceu mais alguns elementos para compor uma "Doutrina Dilma para a Mídia". A presidente concordou em escrever um texto sobre a efeméride no jornal, mas não mencionou o nome da Folha. Compareceu e discursou no evento na Sala São Paulo(segunda, 21/2) porque ali estavam representados todos os poderes, mas na sua oração embutem-se alguns reparos que não podem ser ignorados. O mais importante deles é a sua saudação a uma imprensa livre e plural. Novas posições O adjetivo plural merece uma análise mais atenta porque raramente é utilizado nas proclamações a favor da imprensa. Ao contrário: sua utilização é mais freqüente nos círculos e textos que criticam a concentração e a falta de diversidade da nossa mídia. A sutil lembrança de que o primeiro periódico brasileiro foi impresso no exterior para escapar do controle da censura inquisitorial também não pode passar despercebida porque, em 2008, tanto a Folha como a maioria dos grandes veículos brasileiros ignoraram ostensiva e coletivamente os 200 anos da entrada do Brasil na Era Gutenberg. De forma discreta, em clave baixa, a presidente Dilma Rousseff marca novas posições e demarca-se de outras sugerindo indiretamente à imprensa um comportamento menos badalativo e mais perspicaz, menos ruidoso e mais profundo.

Democracia não é sinônimo de capitalismo

Do site Direto da Redação

A necessidade de uma pós-democracia

Por Rodolpho Motta Lima

Li recentemente um instigante artigo crítico do escritor e pensador Eduardo Portela (“Novidade à vista”), que nos fala da possibilidade de estarmos no limiar de um período que ali se denomina “pós-democracia”. Seria uma consequência praticamente inevitável dos sinais degenerativos que se percebem nas assim chamadas instituições democráticas, incapazes de dizer ao que vêm nestes tempos de desigualdades e injustiças sociais que não escolhem espaços geográficos para proliferar.

A mídia tradicional, apegada aos princípios do neoliberalismo, trabalha estrategicamente o termo “democracia” , confundindo-o com o conceito de capitalismo, ao qual atribui qualidades libertadoras do indivíduo. Como decorrência, identifica as ameaças a essa democracia em nações que seriam agentes contrários ao resto do “mundo livre”: Cuba, China, Coreia do Norte, Iran... Essa identificação desses “atores do mal”, aliás, fica ao sabor de conveniências e interesses pontuais e, às vezes, acaba se revelando até contra a intenção do poder midiático: uma rebelião popular acabou de “descobrir” , por exemplo, que o Egito é (ou era) um estado antidemocrático, depois de décadas de apoio militar e econômico proveniente do mundo da liberdade...

Que tal refletirmos um pouco sobre isso tudo? Minha visão do que seria uma efetiva democracia , um mundo de liberdade, – que me perdoem os estudiosos e especialistas -, é a do senso comum, a da percepção imediata. Para ser sincero, desde garoto absorvia com dificuldade a ideia de que o berço democrático teria sido uma sociedade escravista – a grega -, onde mulheres e estrangeiros não tinham o direito à opinião, não tinham cidadania. Evidentemente, fiel à etimologia da palavra ( “governo do povo” ), era complicado para mim perceber as nuances contextuais comparativas que, na realidade de então, conferiam à Grécia, por muitas razões, esse “status” positivo na estruturação de sua sociedade. Um germe, talvez, em que se privilegiava como nunca antes a participação dos cidadãos, mas jamais um modelo de igualdade integral.

De lá para cá, a Humanidade deu muitos passos significativos na busca de um sistema político ideal que garantisse aos homens em comunidade o bem supremo a ser perseguido, a felicidade. Alguns desses passos foram, eventualmente, para trás, mas, no geral, o saldo é positivo.

A Revolução Francesa foi um óbvio marco. A aplicação de seus três princípios basilares (Liberdade, Igualdade, Fraternidade), se integralmente levada à prática, poderia ter alcançado o pleno significado da palavra democracia, como eu, jovem, a entendia.

A História, porém, não caminha por estradas tão ingênuas como aquelas que os sonhadores das utopias teimam em trilhar. A Revolução Francesa legitimou a ascensão da burguesia. A Revolução Industrial e o primado do capital criaram um mundo que se “apropriou” do termo ”democracia”.

Pensemos, por favor, por instantes, na essência das sociedades capitalistas de mercado que hoje predominam no assim chamado “mundo democrático”. Imaginemos as poucas centenas de multibilionários que comandam a economia, os mercados e os governos a eles submetidos, secundados por especuladores que vivem de multiplicar riqueza em algo muito parecido com os jogos de azar e banqueiros e empresários que, fazendo do lucro o seu deus, são tão mais devotos a ele quanto mais exploradores são do esforço alheio . Comparemos a vida desses “escolhidos” cidadãos com a dos milhões (bilhões?) de deserdados, mendigos, desterrados , descamisados, miseráveis, famintos que constituem a mesma sociedade daqueles poucos privilegiados. Democracia?

Alguém poderá argumentar com o mérito pessoal, o esforço próprio, capaz de justificar o fato de que, em uma mesma sociedade, haja indivíduos “valendo” milhões de vezes mais que outras, auferindo por mês riquezas que milhões de pessoas, somadas, não obterão durante toda a vida. Seria a chamada “sociedade de oportunidades” , que seleciona os mais aptos. “Ao vencedor, as batatas...”, disse o personagem machadiano. Aos perdedores, a fome e a miséria, acrescento eu.

A comunidade humana precisa mesmo de uma pós-democracia, ou melhor, de uma pós-pseudodemocracia, porque essa que aí está não valeu. O comunismo foi, no plano teórico, uma tentativa de contraponto à exploração do homem pelo homem. Não vingou... Na realidade, nunca existiu um país legitimamente comunista, onde cada qual produzisse segundo sua capacidade e recebesse segundo sua necessidade. Os regimes socialistas foram dinamitados pelas forças planetárias do capital, talvez porque não tenham conseguido equacionar corretamente o problema da busca da igualdade social com a livre expressão do contraditório. Mas é lícito esperar que a humanidade venha a descobrir caminhos políticos capazes de fazer valer, valer mesmo, os três princípios da Revolução Francesa. Porque não é possível que o Homem tenha desenvolvido, ao longo do tempo, seu raciocínio e sua sensibilidade, para chegar – e parar – no estágio em que se encontra.

Na pós-democracia que certamente virá, e que terá nos povos oprimidos os seus mentores, espera-se que se firmem conceitos mais substanciais sobre o que realmente se entende por ser livre, além da óbvia possibilidade de escolher. E certamente ela irá atingir o mundo de cá, o nosso mundo da disfarçada ditadura do deus mercado, com suas perversidades, iniquidades, desigualdades , tristezas e misérias. Esse mundo que está longe de permitir escolhas por já se definir, no berço, o destino dos infelizes. Há muitos “eixos malignos” a serem combatidos nas sociedades ditas democráticas, porque não são, nem de longe, exemplos de justiça, dignidade humana, felicidade. Mas estes não são apregoados pelos interesses do capital e da mídia oportunista e comprometida.

Sobre o autor deste artigoRodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Oposição migrando para a situação

Via Portal Luis Nassif

A porta de saída da oposição

Enviado por luisnassif, sex, 25/02/2011

Folha de S.Paulo - Oposição deserta para partido de Kassab - 25/02/2011

Oposição deserta para partido de Kassab

Atalho para a adesão ao governo Dilma Rousseff, PDB atrai senadora Kátia Abreu e deputados de DEM e PPS

Se adesão de pelo menos 20 parlamentares for confirmada, bloco será quarta maior força da Câmara dos Deputados

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) deverá deixar o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab.

Idealizado por Kassab como atalho para adesão ao governo Dilma, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), partido que planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos, especialmente da oposição interessados em migrar para a base governista.

Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será quarta maior força da Câmara.

Segundo articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre risco de perda de quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista. A criação da nova sigla poderá sangrar partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP.

Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB.

A adesão de Afif à debandada provocou reunião ontem entre aliados do governador Geraldo Alckmin. No Bandeirantes, o PDB recebeu apelido depreciativo: "partido da boquinha".

Articulação impôs ainda mudanças no xadrez político do Estado. Hoje no PSB, o deputado Gabriel Chalita abriu negociação com o PTB. Outro integrante do PSB interessado em concorrer à prefeitura, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, flerta com o PMDB.

Alckmin se recusou a comentar. Kassab, por sua vez, enalteceu o gesto de Afif:

"Não vislumbro um projeto político estando em um partido e o Afif em outro".

SAÍDA ANUNCIADA

A saída da senadora Kátia Abreu já era esperada pela cúpula do DEM. A desconfiança foi reforçada após o alinhamento com o governo na votação do mínimo.

Anteontem, ela se absteve, enquanto seu partido defendeu um valor maior do que os R$ 545 aprovados. O filho da senadora, o deputado federal Irajá Abreu (DEM-TO), deverá acompanhá-la.

Como antecipou ontem a Folha, o novo partido será fundido futuramente ao PSB. Mas nem todos os filiados ao PDB serão obrigados a integrar o movimento. No momento da fusão, eles poderão procurar outra legenda.

Segundo aliados do prefeito, a maioria dos oito deputados federais por São Paulo deve seguir Kassab, à exceção de Jorge Tadeu Mudalen (2º secretário da Câmara) e Alexandre Leite.
Em resposta às movimentações, o DEM já está com dois pareceres jurídicos contrários à operação. 0 (CATIA SEABRA, MARIA CLARA CABRAL, E RANIER BRAGON)

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Saiu no IBGE: o desemprego de janeiro foi de 6,1%.

Do Conversa Afiada

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Nunca Dantes consegue
menor desemprego em 8 anos

Para o Cerra e o FHC, essa é a Classe C

Saiu no IBGE:

O desemprego de janeiro foi de 6,1%.

É o menor para um mês de janeiro desde 2003.

O resultado reflete uma ligeira elevação em relação a Dezembro.

Ou seja, já se sente um leve desaquecimento da economia.

De qualquer forma, 6,1% é um resultado espetacular, que deriva da política de crescimento com inclusão do Presidente Nunca Dantes e da JK de saias.

A renda do trabalhador cresceu 0,5% e, na média, o trabalhador ganha R$ 1.500 por mês.

Ou seja, na média, o trabalhador brasileiro está na Classe C.

Como se sabe, para os tucanos de São Paulo, a Classe C fica entre a Primeira e a Executiva.

Sobre o papel do Nunca Dantes na criação do capitalismo e da Classe C, não perca as observações do professor Marcelo Neri.

A história e a verdade

Via Terror do Nordeste

A história passada a limpo

Com a vitória de Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais aumentaram as esperanças de que o Brasil finalmente passe a limpo sua história, investigando as torturas e desaparecimentos promovidos pelos órgãos de repressão durante a ditadura militar. Afinal, ela mesma uma vítima dos porões, haveria um empenho maior do governo em resolver essa questão, que, por motivos incompreensíveis, não segue adiante.

Incompreensíveis, porque não há nada que justifique o não esclarecimento desses crimes. Nem a Lei de Anistia, como acaba de provar o promotor do Ministério Público Militar do Rio, Otávio Bravo, que abriu procedimento para investigar os responsáveis pelo desaparecimento de 40 militantes levados para unidades militares no estado durante o regime militar.

Segundo Bravo, esses crimes só estariam prescritos e seus responsáveis anistiados se tivessem terminado. Ao comparar os desaparecimentos a sequestros, o procurador mostrou que estão inconclusos e que é preciso saber os seus desfechos. Se as pessoas morreram (e em que circunstâncias), se foram libertadas ou fugiram.

A Argentina puniu seus torturadores da mesma forma e levou até o ex-presidente Jorge Rafael Videla à cadeia. Se a Argentina foi capaz de investigar os crimes cometidos pela ditadura, o Chile fez o mesmo e também o Uruguai, qual a razão desse tabu no Brasil?

Embora seja fundamental a participação do governo, essa virada de página infeliz da nossa história pede a participação de toda a sociedade. A Ordem dos Advogados do Brasil já faz uma bela campanha de abertura dos arquivos da ditadura, com artistas famosos interpretando militantes desaparecidos e perguntando se essa tortura nunca irá acabar.

Mas seria necessária uma campanha maior, nacional, através de instituições respeitáveis, como a própria OAB, a ABI, a CNBB e outras que representam a sociedade brasileira, para a instalação de uma comissão da verdade que deixasse claro de uma vez por todas quem foram os responsáveis pela execução da política de extermínio e seus executores. A imprensa deveria encampar esse movimento, com a Folha de S.Paulo à frente, já que considera que a ditadura militar brasileira foi branda. A considerar os termos de comparação da Folha, se a ditadura argentina, que fez um número muito maior de vítimas, foi investigada e punida, isso seria muito mais fácil no Brasil.

Agora mesmo, está em exibição na Câmara dos Deputados, em Brasília, a mostra "Não tens epitáfio, pois és bandeira" sobre a vida do ex-deputado Rubens Paiva, levado de sua casa, por supostos agentes da Aeronáutica, em janeiro de 1971, à frente da mulher e dos filhos, e que jamais voltou. Cassado pelo golpe militar de 1964, Rubens Paiva não pegou em armas para enfrentar a ditadura e resistia pacificamente, com endereço e trabalho fixo. Depoimentos e evidências posteriores indicam que teria sido morto após sessões de tortura. Uma de suas filhas, Vera Paiva, professora da USP, compareceu à exposição e defendeu a punição aos torturadores.

Essa é uma história, de uma família, profundamente marcada por um episódio ocorrido há 40 anos e até hoje não totalmente esclarecido. O Brasil tem mais de 300 mortos e desaparecidos políticos e muitas outras histórias de dor e sofrimento de famílias inteiras. O fato é que o país não tem mais como conviver com essa mancha. O Brasil respira ares de liberdade, avança na distribuição de renda e na melhoria de seus indicadores, mas tem essa sombra a persegui-lo. Assim como as desigualdades incomodam e nos fazem lutar por um país mais justo, o conhecimento de episódios tão violentos, executados como política de Estado, exige a nossa indignação.

Mair Pena Neto, Direto da Redação

André Vargas e comitiva apresentam propostas para educação

Da Assessoria do Deputado André Vargas

Comitiva apresenta propostas de educação superior para PR

Reunião com ministro da Educação pode garantir mais Institutos federais e curso de medicina para Londrina

Durante a reunião de uma comitiva de parlamentares petistas do Paraná com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na última terça-feira, 22/02, que discutirem as demandas para a área de educação no Estado, o deputado André Vargas salientou a necessidade de dar continuidade nos projetos de implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, os chamados Ifets.

“Nós já temos um Ifet em Londrina, na antiga Associação Odontológica, e queremos mais um na cidade, ainda não podemos prometer, mas estamos trabalhando para isso, para que a região norte também possa ter um Instituto Federal”, comentou o deputado.

A comitiva também busca a implantação de institutos nas cidades da região metropolitana, como Arapongas e Apucarana. “Apucarana já tem uma Universidade Federal Tecnológica, mas vamos lutar para que possam receber também este Instituto. Estamos trabalhando também pela implantação em Santo Antônio da Platina, Jaguariaíva e Ivaiporã, cidades que já estão com as instalações em fases iniciais, mas temos um objetivo, que é levar os Ifets a todas as cidades pólos do Paraná”, informou.

Segundo o deputado André Vargas, o ministro Fernando Haddad, se comprometeu com isso, agora eles devem debater e colocar os critérios de ampliação dos Institutos no Plano Nacional de Educação, que de acordo com Vargas é praticamente uma nova legislação para educação e será relatado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Curso de Medina em Londrina - Sobre a criação de mais um curso de medicina em Londrina, segundo o deputado André Vargas, o ministro Fernando Haddad achou proveniente a questão. “Lógico que serão feitas auditorias para isso. Londrina comporta um novo curso de medicina, nós estamos observando a falta de médicos, seja na Prefeitura de Londrina e nas prefeituras em torno da cidade. Sabemos que a UEL pretende expandir o seu curso, mas ainda achamos que a cidade comporta a ampliação e que mais uma universidade possa oferecer o curso”.

Vargas ressaltou em especial a falta de pediatras no município. “Pediatra é uma especialidade muito importante, nós precisamos estimular a formação de mais médicos, consequentemente teremos mais pediatras. Estamos observando que dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) da região há ausência de médicos. Queremos ampliar a formação de médicos, a PUC é uma entidade com alta respeitabilidade junto ao Conselho Federal de Educação, Conselho Federal de Medicina, enfim, todos conselhos concordam que a PUC tem capacidade para trazer esta grande conquista para nossa cidade”, declarou.

O deputado também comentou sobre a possibilidade de transformar o Hospital Santa Casa em hospital escola, garantindo mais atendimento gratuito a população. “Esta seria outra grande conquista do município, visto que o hospital escola tem algumas vantagens sobre os comuns. Estamos estimulados em trabalhar por esta implantação do curso de medicina em Londrina. Recebemos o apoio do ministro, mas volto a lembrar que isso ainda depende das vistorias e outras decisões.”

Medicina no Brasil - André Vargas ressaltou que em breve haverá novas normativas para os cursos de medicina no país. “O cursos de medicina estão muito focados nos grandes centros, mas o país todo necessita de mais profissionais dessa área. Por isso queremos expandir o curso para várias regiões do Brasil, para que de fato nós tenhamos o percentual necessário de médicos capacitados a atender toda população nacional”.

Assessoria de Imprensa

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Íntegra da nota emitida pelo PCdoB, sobre reporcagem do Estadão

DO BLOG DO MIRO

“Estadão ataca PCdoB para golpear Dilma"

Reproduzo íntegra da nota emitida pelo PCdoB, publicada no sítio Vermelho:

Na suas edições de 20 e 21 de fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um arremedo de reportagem tão extenso quanto falso no qual ataca com calúnias a honorabilidade do Partido Comunista do Brasil e de um dos seus dirigentes, Orlando Silva, ministro do Esporte. Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff.

Apoiado tão somente na manipulação grosseira de um amontoado de 'estórias', o referido texto afirma de modo criminoso que o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, “além de dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)”. Para sustentar esta mentirosa afirmação diz que entidades apartidárias e ONGs com as quais o Partido não tem vínculo algum seriam “subordinadas” a ele e mero biombo para supostas ações ilícitas. Mas não se apresenta nenhuma prova, nenhum fato que comprove denúncia tão grave.

E mais. Não se atendeu ao procedimento básico do jornalismo que mereça esse nome: ouvir 'o outro lado'. No texto não há a palavra do PCdoB, não foi ouvida a defesa da direção nacional do PCdoB, apenas de passagem a do ex-presidente do Partido da seção do Distrito Federal. Utilizaram de forma parcial e distorcida a nota esclarecedora dos fatos emitida pelo Ministério do Esporte.

Vamos ao mérito. O Programa Segundo Tempo tem a finalidade de oferecer a crianças e adolescentes, sobretudo, de famílias de baixa renda, atividades esportivas e recreativas como meio de inclusão social. Conforme afirmou o Ministério do Esporte, desde 2003 os governos do ex-presidente Lula e, agora, o governo Dilma já aplicaram mais de 1 bilhão de reais para torná-lo realidade. Esse programa já atendeu 1 milhão de jovens. Ainda segundo o Ministério o programa se realiza por meio de convênios com mais de duas centenas de instituições de governos estaduais e de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos esses convênios.

O que fez a pretensa reportagem? Ela 'pinçou' neste amplo universo determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras, ou seja, o da “caça aos comunistas”. Então o dito texto informa, ou melhor, denuncia, que em tal entidade há nove comunistas filiados, naquela outros tantos e por aí segue. E sem apresentar nenhuma evidência, nenhuma prova, estampa a calúnia que vincula as finanças do Partido com a atividade dessas entidades.

Desse modo, o pretenso 'furo' jornalístico se revela um arranjo, um enredo mentiroso.

O PCdoB na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo.

Nessa atividade se orienta pela política de que seus membros no exercício de funções públicas, seja em postos legislativos, sejam em cargos nos executivos, devem se pautar pelo rigoroso cumprimento da legislação e orientações administrativas inerentes às funções exercidas e não confundir, sob qualquer justificativa, o exercício de sua função de governo com sua atividade partidária. Neste trabalho, tem como princípio e como prática o rigoroso zelo pelo patrimônio público. Demonstração disso é que não há nada que os desabone. O trabalho por eles realizado é fiscalizado e aprovado nos termos da lei. Já o Partido como instituição tem toda sua movimentação contábil e financeira aprovada pelos órgãos competentes da República.

O que levaria o Estadão a publicar em duas edições seguidas um ataque tão artificial quanto sórdido ao PCdoB?

Primeiro - O conservadorismo reacionário não admite que forças progressistas, de esquerda, como o Partido Comunista, ganhem força crescente na democracia brasileira.

Segundo - Por um preceito elementar da 'guerra'. Pelos flancos se atinge o objetivo principal. O Ministério do Esporte sequer existia como tal em 2003. De lá para cá pela importância de sua atividade e pelos méritos dos titulares de sua gestão – entre os quais destaca-se o trabalho do ministro Orlando Silva – a pasta adquire progressivamente a relevância que a sociedade atribui ao tema. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão marcas destacadas da agenda nacional e do governo federal. Portanto, o objetivo desta pseudo reportagem é atingir o governo da presidente Dilma Rousseff numa área das mais simbólicas para seu mandato.

Terceiro - Certa linha editorial da mídia nacional não admite programas do governo federal direcionados aos mais pobres. Sabemos a oposição, por exemplo, que o Bolsa Família sofreu e ainda sofre por parte de vários veículos de comunicação. O Programa Segundo Tempo pretende levar o esporte às crianças e aos jovens da periferia, das favelas, do interior pobre e distante. Por isso recebe ataques como este.

O Partido Comunista do Brasil tem quase 90 anos de atuação ininterrupta na história brasileira. Possui um legado de construção da nação e de defesa resoluta da democracia. É uma legenda respeitada pelos aliados e mesmo pelos adversários. A reação já utilizou as mais diferentes armas para tentar excluí-lo da vida política nacional, inclusive a tortura e o assassinato dos quais foram vítimas centenas de dirigentes e militantes, sobretudo, na luta para que a nação viesse a desfrutar da democracia que hoje o país respira. Desta feita, a mídia é usada para enfraquecê-lo, mas o resultado será nulo, dado o caráter falso, inverídico deste amontoado de mentiras a que o Estadão denomina de reportagem.

Direção Nacional do PCdoB
São Paulo, 21 de fevereiro, 2011.

Apesar de ter terminado em 1985, fissuras abertas persistem na sociedade brasileira e parte delas foi aberta na Ditadura Militar

Via blog do Escrevinhador

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Wikileaks

Ditadura Militar e rachas sociais no Brasil

publicada segunda-feira, 21/02/2011

Wikileaks: Ditadura Militar e rachas sociais no Brasil
Do Futepoca

Apesar de ter terminado em 1985, fissuras abertas persistem na sociedade brasileira e parte delas foi aberta na Ditadura Militar, segundo análise da embaixada dos Estados Unidos. Em um dos telegramas vazados pelo Wikileaks, o diplomata sustenta que esse passado continuará a ser motivo de “atritos, e manchetes ocasionais, por alguns anos futuros”.

O segundo lote de telegramas vazados pelo Wikileaks no Brasil para um conjunto de blogueiros trata de questões relacionadas à Ditadura Militar no Brasil e a anistia. São quatro telegramas que, a exemplo de boa parte do material, traz mais resumos baseados no que foi publicado em jornais e revistas do que análises ou opiniões do governo estadunidense. O tema foi amplamente demandado.

Os dois primeiros datam de 2004. Um envolve o aniversário de 40 anos do golpe – chamado assim mesmo, de “golpe” e jamais de “revolução” para alívio deste blogueiro. O outro fala das fotos publicadas à época pelo Correio Brazilienseque supostamente mostravam o jornalista Wladimir Herzog preso antes de ser assassinado por agentes do regime.

Depois, há um telegrama de 2008, em meio aos primeiros debates sobre a revisão da lei de anistia, que culminaria, em 2010, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar o pedido de revisão. Por fim, um relatório sobre a polêmica de janeiro do ano passado sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Feridas abertas
Apenas em um trecho do primeiro telegrama, consta uma ideia de que a memória do regime está bem resolvida para a sociedade. “Passados 40 anos do golpe e 19 desde a volta do Estado civil, a era militar é cada vez menos relevante para uma sociedade que avança e na qual um terço da população nasceu depois de restaurada a democracia”, propõe o telegrama.

Por outro lado, nos documentos mais recentes, fica claro que a turma da embaixada percebeu que a coisa é mais complexa. Sobre a possibilidade de revisão da anistia, os funcionários dão-se conta de que “sentimentos fortes” são evocados tanto entre militares quanto em ex-opositores do regime quando se toca no assunto.

No relato mais recente, de 2010, é dada como clara a existência de rachas na sociedade afloradas pelo PNDH, mas cuja origem remete, de alguma forma, ao período autoritário. Em relação a violações de direitos humanos, estão, de um lado, militares, de outor civis. No campo, proprietários rurais contra o “ainda potencialmente perturbador” Movimento dos Sem Terra. Entre os que clamam por liberdade de imprensa e os que veem a mídia como frequentemente irresponsável. E entre o moralismo conservador e os direitos humanos.

Considerando-se que se trata de um material produzido 10 meses antes das eleições presidenciais, o cenário de Fla-Flu contém ares até proféticos. Um grau de ponderação não muito comum nos telegramas da estrutura diplomática ligada a Washington.

Visão dos EUA
Apesar de ter muito relato, há avaliações e juízos dos diplomatas incluídos.

Os textos parecem considerar que as violações de direitos humanos durante a Ditadura são inegáveis (apesar de tratar na condicional o fato de Herzog ter sido assassinado por torturadores). A possibilidade de o governo dos Estados Unidos ter apoiado o golpe de Estado é tratado com ares de hipótese. Para escrever de um modo mais claro: nada sobre Operação Condor ou coisa do gênero.

Há passagens curiosas. “Ainda ocorre um certo rancor sutil contra o governo dos EUA, devido a uma ideia entre alguns oficiais mais antigos de que os EUA mudaram abruptamente de um apoio ao governo militar para uma condenação por violações de direitos humanos”, escreve o diplomata. O funcionário, porém, não opina sobre a tal mudança. Talvez seja porque, como para mim, a avaliação tenha pouco respaldo em fatos.

Em outro momento, aponta-se que, no aniversário do golpe, “publicações sensacionalistas traçaram elaborados paralelos entre 1964 e o nível de influência dos EUA no Brasil de hoje”. O diplomata diz que o golpe indiretamente ajudou a ampliar o prestígio de Fidel Castro, ex-presidente de Cuba.

Por fim, consta que as instituições civis e políticas no Brasil são “plenamente democráticas” – a despeito do que acreditam parte dos colunistas da mídia velha. Como a instauração da “democracia” fez parte da retórica para intervenções militares recentes no Afeganistão e no Iraque, é bom saber que os gringos acham que essa questão está resolvida por aqui.

Jobim
Ministro da Defesa desde junho de 2007, Nelson Jobim é o segundo personagens mais citado no bloco, com 10 menções (Lula é citado 24 vezes). Jobim indispôs-se contra Tarso Genro, então titular da Justiça, e com Paulo Vannuchi, da Secretaria especial de Direitos Humanos. Cada episódio mereceu seu telegrama.

Não há, desta vez, informação privilegiada nem conversa reservada com o peemedebista da cota pessoal de Dilma.

Jobim defende os militares, tromba com colegas de Esplanada, xinga os outros de “revanchistas”, consegue pôr o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu lado… É um protagonista.

Apesar de detalhar vários dos pontos polêmicos sobre o PNDH-3, o funcionário da embaixada dos EUA em Brasília insunua que a repercussão foi exagerada. Por se tratar de um plano de intenções sem qualquer garantia de implantação, o texto deixa claro que o embaixador tentou entender melhor algumas questões.

Nesta terça-feira, 22, tem mais.

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