BANCOS COMUNITÁRIOS E A INCLUSÃO SOCIAL

DO BLOG DO PLANALTO

Crédito e inclusão bancária para a parcela mais pobre da população

Banco Serrano, localizado no município de Palmácia (CE), inaugurado em 2005 com apoio da prefeitura municipal. Foto: Divulgação Banco Palmas

Você acreditaria se dissessem que há, no Brasil, bancos cujos ‘donos’ são trabalhadores, pequenos empresários e donas de casa, geralmente de localidades muito pobres, que emprestam dinheiro a juros zero e, além de tudo, utilizam moedas próprias e não o real? Esses bancos – os chamados bancos comunitários – são realidade em 48 localidades espalhadas pelo Brasil e, até o fim de 2012, serão cerca de 200 unidades, resultado de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça (MJ)que levará o banco comunitário a todos osTerritórios da Paz.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o Secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, disse que mais do que distribuir crédito, os bancos comunitários são instrumentos de inclusão social e erradicação da miséria, uma vez que têm como foco a parcela mais pobre da população e fazem girar a economia e o comércio nessas localidades.

Além disso, explicou Singer, os bancos comunitários se assemelham a cooperativas de crédito, mas com o diferencial de que a gestão é feita pela sociedade local, já as cooperativas são submetidas ao Banco Central. Na prática significa dizer que os bancos comunitários podem praticar taxas de juros reduzidas e, no caso de empréstimo em “moedas solidárias”, nem cobrarem juros, e ao mesmo tempo promovem a interação da comunidade, que é responsável pela gestão e fiscalização do sistema.

“Trata-se de um instrumento de justiça social. Os pobres não têm nenhuma oportunidade de conseguir empréstimo no sistema bancário, sobretudo o privado (…). O banco comunitário trabalha também com a moeda social. Ele emite uma moeda, com o mesmo valor do real, com um nome fantasia, e ele dá um crédito desde que o comércio da área aceite esta moeda”.

Moeda Palmas, do Banco Comunitário Palmas, de Fortaleza, que atualmente tem 47 mil em circulação. Foto: Divulgação Banco Palmas

Uma das pioneiras da ideia e fundadora do primeiro banco comunitário do Brasil, Sandra Magalhães conta como o o Banco Palmas mudou a realidade do pobre Conjunto Palmeira, um bairro popular com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE). Em 1998, quando o banco foi inaugurado, disponibilizou R$ 2 mil em crédito; atualmente, graças a parceria com a Caixa e oBNDES, a carteira conta com R$ 2,2 milhões. A moeda Palmas, emprestada à população sem incidência de juros, é aceita no comércio local e atualmente tem o equivalente a R$ 47 mil em circulação. A experiência do Conjunto Palmeiras foi apresentada na semana passada em Lyon, na França, em um Fórum Mundial de Microcrédito.

“Hoje temos 273 empreendimentos que aceitam a moeda. Se você tem Palmas você pode abastecer seu carro no posto de gasolina, você pode ir ao açougue, à mercearia, salão de beleza, você pode ter acesso a todos os serviços que existem no Conjunto Palmeiras. Os empréstimos em moeda social não têm juros”, conta Sandra.

Correspondente bancário – No último dia 15/2, a Caixa e o Palmas assinaram contrato para concessão de microcrédito produtivo orientado. O acordo permitirá ao Banco Palmas operar o Microcrédito, na Caixa, como um correspondente bancário. Com essa parceria, o banco espera atender cerca de 25 mil pessoas.

A taxa irá variar de 1,49% a.m a 3,9% a.m, com prazos de um a 24 meses – uma das melhores condições do mercado, segundo a Caixa. Operando como correspondente, o Banco Palmas realiza, com três equipamentos, cerca de 18 mil autenticações/mês, com destaque para o nível de pagamento de clientes vinculados ao programa Bolsa Família.